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Racionalismo, tecnologia, direitos digitais

Novo modelo de Democracia.

Posted at — Jan 21, 2015

Democracia, uma invenção antiga, antes mesmo da chegada à Terra de Cristo, já tinham existido e já tinham falhado. Sobejam citações de famosos pensadores e líderes sobre as falhas das democracias: “As democracias têm falhas porque as pessoas têm falhas” ou, como diria W. Churchill, “A democracia é o pior sistema de governo à excepção de todos os outros tentados”. Em suma, democracias não são fáceis e têm muito poucos (ou quase nenhuns) sucessos duradouros, quando analisadas à luz dos longos anos da história civilizacional. No entanto, proporcionadas as liberdades do indivíduo é muito difícil conceber e aceitar outra coisa que não uma democracia.

São como a culinária, podem ser “cozinhadas” de diferentes formas e por pessoas diferentes, com sabores diferentes, mas não deixam de ser democracias. 

Existe um conceito moderno do que pode ser considerado uma definição generalizada de uma democracia e soa mais ou menos assim: Democracia é uma forma de governo onde todos os elegíveis, independentemente de raça, idade sexo etc…possuem igual poder na eleição dos seus representantes. A parte da igualdade perante a raça, idade e sexo etc…é obviamente a parte “moderna”.

Usualmente as democracias, ou os sistemas democráticos, preocupam-se em gerir três tipos de poder: o poder executivo, o poder legislativo e o poder judicial; sendo que o poder executivo e legislativo sobrepõem-se frequentemente. É a forma como o equilíbrio ou conflito entre os diferentes poderes são geridos e regulados que caracterizam as diferentes democracias por todo o mundo. Esta é uma concepção de democracia que a acompanha praticamente desde o seu nascimento. 

Põem-se então as perguntas, Será que esta concepção de poderes serve as civilizações como se espera? Será que estes poderes continuam a ser os significativos nas sociedades modernas? Será que surgiram outros poderes?

Quando afirmei que as democracias não têm tido um grande sucesso ignorei a relatividade óbvia do conceito desse sucesso, mas a famosa afirmação de Churchill evidencia que apesar dos óbvios sucessos, existem igualmente muitos problemas nos sistemas democráticos modernos. As crises sociais e económicas continuam a aparecer, bem como as crises de poder que usualmente resultam em estruturas governativas pouco estáveis, ou até, a simples sensação de falta de representatividade e falta de resposta aos problemas dos povos, ameaçam a estabilidade e longevidade das democracias mais desenvolvidas.

O físico em mim, vê o falhar das Democracias como um processo natural e inevitável associado ao aumento da entropia interna do sistema. Assim, poderemos ser levados a pensar que não temos hipóteses, tudo o que construímos eventualmente irá falhar e morrer. Não é bem assim, aqui a chave está no facto de as Democracias serem sistemas abertos, pode ser colocado trabalho e energia, de forma constante e persistente, de forma a impedir o crescimento do seu caos interno e até ao ponto de o diminuir.

O que se assiste é que nos pequenos e nos grandes momentos, decisões são tomadas fora do âmbito do melhor interesse dos elegíveis, como um todo. Ou invés, são tomadas decisões em vista da perpetuação do poder por aqueles que o possuem, impunes, negligentes, inconsequentes das consequências de longo prazo.

Conseguimos melhor. Se tivéssemos que pegar num papel em branco e desenhar uma forma de democracia, esquecendo toda a bagagem histórica, como seria?

Que arrogância, que crime! Esquecer as lições do passado ao desenhar o futuro. Mas não será igualmente um crime copiar o passado ignorando os desenvolvimentos civilizacionais do presente e do futuro?! Eu gosto de olhar para os extremos para saber onde me colocar, o mais longe possível deles, no meio.

Não nos devemos deitar à sombra dos sucessos das democracias modernas, nem ter receio de as tentar melhorar. Atrevo-me a afirmar que as democracias com maiores sucessos são aquelas que melhor conseguem, de todos, colmatar os vícios da própria natureza humana do indivíduo e de se adaptarem, através do recurso à racionalidade e à técnica do saber.

A minha ideia é simples. Democracias são sobre eleger alguém que decida por todos, e decidir trata-se de pesar as componentes histórico-sociais, de justiça e técnico-cientificas. Então porque não definir uma democracia com outros três tipos de poder? O poder político (histórico-social), o poder judicial e o poder técnico-cientifico.

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Democracia e as ideologias vigentes foram inventadas em épocas em que o conhecimento técnico-cientifico era muito pouco desenvolvido e divulgado, as democracias era assim frequentemente lideradas pelas pessoas com a melhor educação e conhecimentos ou que facilmente se conseguiam rodear das mesmas. Nos dias de hoje a realidade é muito diferente, e só recentemente é que se assistiu a um enorme desenvolvimento do conhecimento humano.

Temos no entanto um dilema, se por um lado temos imenso conhecimento a partir do qual poderemos tomar as nossas decisões, por outro, é cada vez mais difícil tê-lo em ponderação nas nossas decisões

Trata-se de um dilema com solução difícil, para além de que, não existe razão técnica óbvia para conduzir à esquerda ou à direita. Conhecimento técnico-cientifico não produz certezas, só reduz incertezas. Dois especialistas sobre o mesma área discordam, e a política é uma necessidade. Entenda-se, política na verdadeira acepção da palavra e não a de Maquiavel, e política apenas depois de esgotada a ciência e não antes, como acontece nos dias de hoje e como, na minha perspectiva, originou muitos dos problemas que hoje enfrentamos.

Naturalmente, um novo modelo não irá resolver de forma mágica todos os problemas que identificamos, pois não está isento de defeitos ou dificuldades (os detalhes são tanto ou mais importantes do que os modelos que os suportam), mas antes de os apontarem, num linha de raciocínio crítico, própria de uma reacção adversa a um novo conceito sobre uma religião antiga, tentem primeiro perceber as virtudes e as oportunidades que um modelo deste tipo poderia proporcionar.

Para mim, o mero facto de que, num modelo deste tipo, ignorar ou contrariar o melhor conhecimento humano das decisões políticas, seria bastante difícil, já é razão suficiente para ser ponderado. Acrescentando ainda o potencial da maior relevância da investigação cientifica e da produção de conhecimento científico, para além dos usuais fins bélicos e comerciais, e do potencial das novas tecnologias para o aumento da transparência, divulgação e análise das decisões políticas e redução da distância entre as populações e os seus representantes democraticamente eleitos.